A discussão sobre a redução da jornada de trabalho e a adoção de modelos mais flexíveis tem ganhado força em todo o mundo. No Brasil, essa pauta voltou com intensidade, e em 2025, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a implementação da jornada de 4 dias por semana promete ser amplamente debatida. Essa mudança, se aprovada, traria impactos significativos para trabalhadores e empresas, redefinindo a dinâmica do mercado de trabalho e a qualidade de vida dos profissionais.
A Proposta da PEC e Seus Objetivos
A PEC, de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), busca alterar o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, reduzindo a carga horária máxima semanal de 44 para 36 horas e propondo o fim da escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho para um de descanso. O objetivo principal da proposta é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzir o estresse e o esgotamento profissional, e aumentar a produtividade, seguindo exemplos de outros países que já experimentam modelos de jornada reduzida com sucesso.
Embora a proposta ainda esteja em fase de discussão e tramitação, a sensibilidade do tema e as opiniões divergentes indicam que o debate será intenso. Caso a PEC prospere no Congresso Nacional, é razoável acreditar que as discussões chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF), que terá a palavra final sobre a constitucionalidade e os impactos da medida.
Implicações para Trabalhadores e Empresas
Para os trabalhadores, a aprovação da PEC representaria uma melhoria substancial na qualidade de vida. A redução da jornada de trabalho permitiria mais tempo para descanso, lazer, família e desenvolvimento pessoal, contribuindo para a saúde física e mental. Além disso, a eliminação da escala 6×1 traria um descanso mais adequado e regular, evitando a sobrecarga e o esgotamento.
Para as empresas, a mudança na jornada de trabalho exigiria uma reestruturação de processos e uma adaptação da cultura organizacional. Embora possa haver um receio inicial de queda na produtividade e aumento de custos, estudos em outros países têm demonstrado que a jornada de 4 dias pode, na verdade, levar a um aumento da eficiência, redução do absenteísmo e maior satisfação dos funcionários. No entanto, a adaptação exigiria planejamento e estratégias para manter a competitividade e a qualidade dos serviços.
Como o Escritório do Dr. Rony Zanini Pode Ajudar
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